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Riscos como estresse, assédio moral, carga mental excessiva e conflitos interpessoais deverão ser identificados e gerenciados pelas empresas, a partir de maio de 2025. A determinação é do MTE
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Não é possível admitir ação rescisória para mudar um julgamento se o objetivo for adequá-lo a uma posição que só se firmou no Poder Judiciário depois que ele se tornou definitivo. Essa
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Sindicalistas criticam programa e afirmam que resistência de servidores levou à prorrogação do prazo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, na última semana, a prorrogação do
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A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ter sofrido
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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nulo o ato que excluiu uma candidata do concurso para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP)
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Novo decreto cria estrutura mais detalhada e padroniza processo de avaliação O governo federal publicou, na última semana, um decreto que altera regras do estágio probatório para servidores
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