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A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de
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Matéria especial do DIAP detalha Reforma Fiscal e seus efeitos para o funcionalismo. O presidente interino Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à
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Decisão foi proferida pelo TRF da 4ª Região. Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente a apelação interposta por uma vítima de Talidomida contra a sentença da Vara Única de Varginha
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, durante sessão realizada em 17 de agosto, em Brasília, que a ação
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Em julgamento de recurso especial, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível o desmembramento de crédito tributário para a
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