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Tendo em vista a deflagração do movimento grevista pela categoria dos bancários, o Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito de uma psicóloga da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) ao
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Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, gerando o dever de indenizar para quem ofende. Nesse sentido, a 5ª Turma Cível do
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Matéria especial do STJ sobre decisões do tribunal acerca do tema. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de divulgar mais cinco temas no serviço Pesquisa
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Mestrado terá o dobro do número de vagas em relação a 2016. Doutorado tem o maior quantitativo desde a criação da carreira Com o intuito de investir na produção qualificada de conhecimento
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Apesar de ter marcado para amanhã a votação em plenário do projeto que reajusta em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros
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