Governo define datas para servidores pedirem afastamento para pós-graduação em 2017

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08 de setembro, 2016

Mestrado terá o dobro do número de vagas em relação a 2016. Doutorado tem o maior quantitativo desde a criação da carreira

Com o intuito de investir na produção qualificada de conhecimento sobre políticas públicas e gestão governamental, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, nesta terça-feira (6), duas portarias que dispõem sobre o afastamento de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para participar de programas de pós-graduação. Os interessados devem solicitar o afastamento ao órgão supervisor da carreira até o dia 30 de setembro para curso com início no primeiro semestre de 2017; e até 31 de março para curso com início no segundo semestre de 2017.

As normas regulamentam os afastamentos dos gestores públicos para todo o período de 2017 e não mais semestralmente, como era até o momento. Serão ofertadas 16 vagas para o próximo ano – 10 para mestrado e seis para doutorado, divididas equitativamente para os dois semestres. As vagas não preenchidas em uma modalidade poderão ser remanejadas, a critério do órgão supervisor da carreira. Para o mestrado, foi dobrado o número de vagas em relação a 2016 e, desde 2011, foi o maior quantitativo já ofertado. Para o doutorado, foi o maior número de vagas oferecidas até o momento.

A Portaria Seges nº 242/2016, além do conhecido Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), manteve os afastamentos para Programa de Capacitação de Média Duração (PCMD), com duração de 3 a 12 meses, e a possibilidade de afastamento parcial. A norma redefiniu também alguns aspectos da regulamentação, visando promover o contínuo aprimoramento do processo de seleção.

Já a Portaria Seges nº 243/2016 aumenta o número de vagas do PCLD para os dois semestres de 2017 e revisa os critérios de seleção e análise dos projetos de pesquisa, buscando privilegiar a aplicabilidade para a Administração Pública Federal dos estudos propostos. A divulgação antecipada das vagas para todo o ano de 2017 facilitará ainda mais o processo de planejamento dos servidores, contribuindo assim para incentivar a permanente qualificação dos membros da carreira.

Para mais informações, acesse o site do Ministério do Planejamento e conheça toda a regulamentação e documentos necessários para as solicitações de afastamento.

Fonte: Ministério do Planejamento