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Pedido de vista da ministra Rosa Weber, na sessão plenária desta quinta-feira (24), suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2200 e 2288, nas quais o Supremo
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar do Ministério Público Federal (MPF) que solicitava o fim da greve dos professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Conforme o
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante, aplicando a jurisprudência do TST especificada na
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A advogada que tiver filho ou adotar pode ter suspensos os prazos processuais dos casos nos quais está trabalhando. O direito está previsto no texto da PLC 62/2016, aprovado pelo Plenário do Senado
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Com decisão a ocupação promovida por alunos poderá continuar sendo feita. O desembargador federal Ricardo Perlingeiro, da 5ª Turma Especializada do TRF2, negou pedido no qual o
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Decisão foi proferida pelo TRF da 1ª Região A 1º Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
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