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Remoção foi da cidade de Mossoró para a de Natal, ambas no Rio Grande do Norte A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu dar parcial provimento ao recurso da
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Decisão da 1ª Turma do TRF da 1ª Região A União e a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária apelaram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contra
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Há um ano, caso aguarda manifestação do ministro Luiz Fux. A Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos tribunais regionais federais, completou quatro anos neste último 6 de junho. Mas
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Um juiz do trabalho que atuava em Cascavel (PR) terá que ressarcir a União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral causado pelo magistrado em audiência. A 3ª Turma do Tribunal
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Um integrante de banca que avalia candidatos a livre-docentes pode fazer juízo de valor prévio sobre as teses dos avaliados sem que isso desabone sua condição de avaliador. Esse foi o entendimento do
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca desconstituir sentença que julgou procedente pedido de
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