A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um servidor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) participar do Curso de Formação para o cargo de
Saiba maisLeis e Notícias
Federação Brasileira de Bancos ressalta que as instituições financeiras nunca pedem senhas e outros dados pessoais em ligações para confirmar transações suspeitas A Federação Brasileira de
Saiba maisAusência de leis específicas para funcionários por tempo determinado nos estados e municípios provoca judicialização Entre 2017 e 2021, as contratações sem vínculo permanente na
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer desvio de função a uma servidora. No recurso, a autora sustentou que foi designada
Saiba maisA 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra a sentença que tinha negado seu pedido para determinar ao órgão em que
Saiba maisO Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu condições para o pagamento, e pediu urgência na resposta O senador Rodrigo Pacheco, que ocupa a posição de líder no Senado
Saiba mais