STF: Extinção de cargo por limite de gastos afasta direito à nomeação em concurso
Maioria entende que candidato aprovado dentro do número de vagas não tem direito à nomeação se cargo for extinto antes da validade do concurso…
Leia mais
Maioria entende que candidato aprovado dentro do número de vagas não tem direito à nomeação se cargo for extinto antes da validade do concurso…
Leia mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data…
Leia mais
O juiz Antonio Sergio Lopes, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, fez uma série de determinações para gigantes do mercado de comunicações e…
Leia mais
CUT, Condsef, sindicatos e centrais farão ato em Brasília, no dia 29, contra a proposta do Congresso Nacional que reduz direitos, fragiliza carreiras e…
Leia mais
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Profissionais das forças de segurança afastados por problemas de saúde mental poderão…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu parcialmente a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em processo…
Leia mais