Luiz Alberto dos Santos * e Aldino Graef ** A criação de uma fórmula de concurso unificado na administração pública federal, medida já amplamente divulgada pelo Ministério da Gestão e da
Saiba maisLeis e Notícias
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (4), se a
Saiba maisA decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
Saiba maisO governo do presidente Lula (PT) pode estar prestes a entrar em confronto com os servidores federais, caso duas medidas consideradas tradicionalmente caras ao PT entrem em debate nos próximos dias: a
Saiba maisPara magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal
Saiba maisDeve-se aplaudir o correto procedimento da AGU em conjunto com o Tesouro Nacional Fernando Facury Scaff Professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do Silveira, Athias, Soriano de
Saiba mais