Tribunal decidiu contra recurso da Funai sobre condenado que tentava ingressar no órgão O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (4) que é possível a nomeação de um candidato
Saiba maisLeis e Notícias
Realização da prova de vida pelo GOV.BR também continua disponível A partir deste mês de outubro, a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados
Saiba maisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta pela União da sentença que declarou nulo o ato administrativo que
Saiba maisSegurado que tem doença incapacitante antes de 2019, quando a reforma da Previdência passou a valer, pode rever o benefício e ganhar mais Historicamente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Saiba maisA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando
Saiba maisProjeto de integridade da pasta significa mudança de patamar, diz o ministro Fernando Haddad Nesta terça-feira (dia 3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou o lançamento do Programa de
Saiba mais