Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão pela qual o juiz a quo deferiu o pedido de liminar à impetrante, para o fim de possibilitar sua transferência entre universidades
Saiba maisJurídico
Trata-se de recurso especial que discute se a secretaria de saúde estadual tem o dever legal de oferecer alojamento e alimentação aos residentes de Medicina e, em não o fazendo, se é
Saiba maisA Turma rejeitou os embargos ante a sua inviabilidade, acolhendo a tese de que, malgrado a pretensão de provocar novo julgamento do recurso, no caso, de contratantes do mútuo, conforme firmado no
Saiba maisA Seção, ao julgar recurso submetido ao disposto no art. 543-C do CPC e na Resolução n. 8/2008 do STJ, entendeu que a condição de segurado do de cujus é requisito necessário ao
Saiba maisI. Recentemente, o Plenário do STF, ao julgar o RE 560.626/RS (relator Ministro Gilmar Mendes) declarou a inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991, por violação do art. 146, III,
Saiba maisI. No pedido inicial da ação rescisória, o INSS alega erro material, na medida em que “os elementos que deram origem aos valores executados foram confeccionados em desacordo com o tÃtulo
Saiba mais