Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Sétima Turma Especializada, por maioria - vencido o Desembargador Federal JOSÉ LISBÔA NEIVA - reformou, parcialmente, sentença de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido do autor,
Saiba mais
A Turma reiterou o entendimento de que, em ação consignatória, é possÃvel a ampla discussão sobre o débito, inclusive com o exame de validade de cláusulas contratuais. Assim,
Saiba mais
Insurge-se o impetrante contra a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar convênio firmado entre ministério e centro educacional, pois, na qualidade de
Saiba mais
I. O edital de concurso público é a lei do concurso, estabelecendo um vÃnculo entre a Administração Pública e os candidatos. II. Se o candidato obtém 149 pontos num total de 240
Saiba mais
I. O fato de os Impetrantes terem deixado de escolher vagas do curso de formação superveniente não configura falta de interesse de agir, na medida em que – à luz da sentença e do
Saiba mais
Trata-se de REsp em que a controvérsia cinge-se à limitação dos descontos em folha ao percentual de 30% dos vencimentos da recorrente a tÃtulo de empréstimo consignado. A Turma entendeu
Saiba mais
