Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS E AUXÍLIO-MORADIA - 5O Plenário retomou julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança interposto de acórdão do TST,
Saiba mais
ALTERAÇÃO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA - 1O Plenário, por maioria, acolheu parcialmente pedidos formulados em ações diretas —
Saiba mais
Em observância à regra da similitude das formas, a 2ª Turma concedeu mandado de segurança para determinar a realização de perícia médica, com a
Saiba mais
I. A expressão “carreira estranha” da lei não se reporta à especialização do oficial da ativa, médico, engenheiro ou outras profissões,
Saiba mais
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E LIMITE ETÁRIO - 1Por vislumbrar aparente ofensa aos artigos 25, caput, e 40, § 1º, II, da CF, o Plenário deferiu pedido de medida cautelar em
Saiba mais
DESMEMBRAMENTO SINDICAL: CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE - 1Ante as peculiaridades do caso e as premissas fáticas do acórdão impugnado, a 1ª Turma desproveu recurso
Saiba mais
