Concurso público. Requisitos para o ingresso de acordo com a área de atuação.
Concurso público. Pesquisador. Carreira de pesquisa em ciência e tecnologia da Lei n. 8.691/1993. Requisitos para o ingresso de acordo com a área de…
Leia mais
Concurso público. Pesquisador. Carreira de pesquisa em ciência e tecnologia da Lei n. 8.691/1993. Requisitos para o ingresso de acordo com a área de…
Leia mais
Cumprimento de sentença. Homologação dos cálculos e expedição de precatório. Natureza de decisão terminativa. Recurso cabível. Apelação. A controvérsia consiste em determinar se a…
Leia mais
Concurso público. Juiz federal substituto. Inscrição na condição de pessoa com deficiência. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Exigência editalícia. Atestado médico. Prazo de validade.…
Leia mais
Execução de sentença. Verba de 28,86%. Abatimento de valores pagos administrativamente sem instrumento formal de transação. Limitação temporal fixada no Tema 1.102 do STJ.…
Leia mais
Servidor público aposentado. Redução dos proventos após alteração de entendimento pelo TCU. Não observância dos princípios da irredutibilidade dos vencimentos, confiança e segurança jurídica.…
Leia mais
Servidor público. Processo Administrativo Disciplinar. Prescrição da pretensão punitiva após a instauração do PAD. Art. 170 da Lei 8.112/1990. Registro do fato e da…
Leia mais