Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Turma, por maioria, na sessão de julgamento do dia 25/6/2002, adiou o julgamento do recurso a pedido da recorrente, uma vez que seu advogado encontrava-se impossibilitado de estar presente, por
Saiba mais
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra sentença que julgou procedente o pedido e antecipou os efeitos da tutela. Em seu voto condutor, o Relator fez notar que o sistema recursal
Saiba mais
A reedição da Medida Provisória nº 2.020/2000, que criou a Gratificação de Incentivo à Docência (GID), excluiu do seu alcance os servidores que
Saiba mais
Decai o direito da Administração se não praticar exercício expresso e inequívoco da sua pretensão de anular ato ilegal dentro do prazo de cinco anos, contados da
Saiba mais
O sindicato profissional faz jus à Assistência Judiciária Gratuita porque, ainda que se constitua como pessoa jurídica, tem como finalidade precípua a
Saiba mais
Apreciando apelação do Ministério Público Federal contra a sentença que absolvera o réu, denunciado pela prática de peculato, perpetrado por Chefe e
Saiba mais
