Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Prosseguindo o julgamento, a Turma considerou que, no caso, ainda que excepcionalmente, se faz necessária a procedência dos pedidos rescisório e rescindendo de
Saiba mais
1. A caracterização do acidente de trabalho em razão das denominadas “doenças profissionais” não prescinde de um acompanhamento
Saiba mais
A teor da disposição contida no art. 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar e julgar matéria atinente à
Saiba mais
A estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição, antes da Emenda Constitucional nº 19/98, inserida em seção cujos preceitos referem-se especificamente aos servidores
Saiba mais
A terceirização na atividade-fim é fórmula perversa que faz com que o trabalhador sinta-se “incluído” (dono do próprio negócio) num processo
Saiba mais
A reclamação ajuizada destina-se, tão-somente, a preservar a competência desta corte ou a garantir a autoridade de suas decisões (RITST, arts. 274 a 280), o que
Saiba mais
