Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
O(A) impetrante, inativada no cargo de Professo Adjunto pela Universidade Federal, pretende compelir a mesma Universidade Federal de Santa Maria a integrá-la em seu quadro docente como Professora
Saiba mais
O servidor público ocupante de cargo em comissão não tem direito à estabilidade sindical (CF, art. 8º, VIII), uma vez que esta garantia não prevalece sobre a livre
Saiba mais
Concluído o julgamento de recurso extraordinário em que se discute a possibilidade de, em concurso público para o provimento de cargos, ser a prova de títulos considerada na
Saiba mais
Nas razões do recurso, articula-se com o malferimento do inciso XXXVI do rol das garantias constitucionais, no que garantida a intangibilidade da coisa julgada. Discorre sobre o poder geral de
Saiba mais
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que rejeitara embargos à execução opostos pela Caixa Econômica Federal (CEF), por maioria,
Saiba mais
A ação rescisória buscou garantir a incorporação de tempo de serviço público anterior, prestado sob o regime da CLT, para o fim de contagem à
Saiba mais
