Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Sexta Turma, adotando orientação jurisprudencial desta Corte, entendeu que o certificado de conclusão de curso realizado em Escola Oficial é suficiente para requerer registro
Saiba mais
1. A Medida Provisória nº 1415/96 versa sobre matéria que não poderia ser regulada por iniciativa desta natureza, violando preceito constitucional referente à esfera de
Saiba mais
Violação ao artigo 37, X, da CF/88. Não ocorrência. Preliminar de descabimento da rescisória em face da Súmula nº 343 do STF. 1. A rescisória ajuizada
Saiba mais
Trata-se de embargos infringentes opostos a acórdão da Segunda Turma que deu parcial provimento ao apelo, entendendo não ser exigível a contribuição
Saiba mais
O artigo 884 da CLT, ao prever o prazo de cinco dias destinado à oposição dos embargos à execução (redação anterior à Medida
Saiba mais
Lei de Responsabilidade Fiscal - 16Retomado o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB
Saiba mais
