Wagner Destaques

Decisão beneficia servidor lotado na ANP. O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter em atividade no serviço público os servidores que completaram todas as

Decreto nº 11.405, de 30.1.2023 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem

Entendimento do tema não é pacificado, mas decisão do STJ pode influenciar novos julgamentos nos tribunais regionais. Assunto recente entre os servidores públicos tem sido a discussão sobre a

Lançamento da edição 231 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo quarto ano de circulação do periódico. Criado

A matéria foi discutida em recurso interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a redução da jornada

Lei nº 14.536, de 20.1.2023 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde,