Wagner Destaques

📌 Lei nº 14.661, de 23.8.2023 - Acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença

O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com 20 novos julgamentos do Supremo

Uma onda nacional de golpes virtuais tem atingido credores de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) Uma preocupante onda de golpes virtuais tem afetado credores de Precatórios e

Decisão beneficia os servidores da base da entidade sindical que tenha vínculo com o estado do Amapá. Uma importante decisão beneficiou os servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos

A Unafisco Sindical informa seus associados que propôs ação judicial, a fim de que os pedidos de aposentadorias e pensões sejam apreciados pela Administração Pública no prazo máximo de 30 dias, a

📌 Decreto nº 11.633, de 14.8.2023 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do