Valores recebidos por servidores, decorrentes de acordo firmado com a Agência, não foram atualizados monetariamente quando do pagamento das parcelas Em processo judicial contra a Agência Nacional de
Saiba maisWagner Destaques
Decisão aplicou entendimento do STF e beneficia aposentado residente em Macapá, AP. Reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada "Revisão da Vida Toda" é uma oportunidade para
Saiba maisDecreto nº 11.439, de 17.3.2023 - Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Medida Provisória nº 1.165, de
Saiba maisForam acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui
Saiba maisEm ação judicial ajuizada pela ADUFEPE foi garantido o direito ao pagamento de forma definitiva. No ano de 2011 a assessoria jurídica da ADUFEPE, por intermédio dos escritórios de advocacia Wagner
Saiba maisDecreto nº 11.436, de 15.3.2023 - Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com
Saiba mais