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Instituição mudou a interpretação da lei em 2005 e passou a calcular o adicional apenas sobre uma das jornadas, embora a legislação faculte a médicos e
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Sul América Aetna Seguros Previdência A.S., contratada pela UFPE, efetuava recálculo trimestral em função da composição etária dos docentes
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Tribunal reforça posição de agir concretamente para solucionar problema decorrente de mora legislativaO Supremo Tribunal Federal (STF), reunido em plenário no último dia
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A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, negou o pedido da União Federal que
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O prazo prescricional de cinco anos foi calculado a partir da data da reincorporação da servidora à CONAB, e não sobre a data do decreto que suspendeu os procedimentos
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Por unanimidade, STF nega provimento a um Recurso Extraordinário que questiona a obrigação da nomeaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF), através da relatoria do
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