Wagner Destaques

Escritório de Santa Maria informa período em que atendimento ao público estará suspenso e a previsão de retorno à rotinaWagner Advogados Associados informa que

Não ficou provado que viagens para domicílio de origem em feriados e finais de semana tivessem motivação pessoal A Juíza Federal da 21ª Vara do Distrito Federal,

Justiça Federal entendeu que a referida verba tem natureza indenizatória e não possui natureza de contraprestação de trabalho e, portanto, não pode ser tributadaO

Embora os docentes não trabalhem aos sábados, a jornada semanal de 6 dias deve ser considerada para fins de cálculo do fator de divisãoA Associação dos Docentes

Valores que deveriam ter sido pagos mensalmente, mas que o foram acumuladamente, em razão de uma ação judicialA legislação brasileira disciplina tanto o modo do

Existe permissão jurídica para que servidores militares que não desempenham funções tipicamente castrenses ocupem cargos civis,  público ou privados, na