Wagner Destaques

📌 Lei nº 14.837, de 8.4.2024 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a

Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês de março de

Em conjunto também ocorrerá reunião dos gerentes das unidades do escritório. O Conselho de Administração de Wagner Advogados Associados programou um encontro em Santa Maria, RS, de 10 a 13 de

O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 13 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do Supremo Tribunal

📌 Decreto nº 11.971, de 1º.4.2024 - Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 16

Descontos não deveriam ter ocorrido sobre parcelas não incorporáveis aos proventos dos servidores da FUNASA. Os servidores públicos enfrentaram um longo período em que diversas parcelas