Servidores que eram da Funasa têm reconhecidos direitos na via administrativa, mas valores não são corrigidos até o efetivo pagamento. O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho,
Saiba maisWagner Destaques
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com 15 novos julgamentos do Supremo
Saiba maisLei nº 14.601, de 19.6.2023 - Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que
Saiba maisApesar do reconhecimento dos direitos na esfera administrativa, os valores não foram pagos. Com frequência, a Administração reconhece, de maneira voluntária, a obrigação de conceder diversos
Saiba maisA falta de acesso a um tratamento médico adequado na região levou à remoção de docente filiado a ADUFERPE. Devido à sua condição de saúde, o professor enfrentava agravamento de seu quadro
Saiba maisServidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente e teve seu direito negado administrativamente. O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a uma servidora
Saiba mais