Verba de caráter alimentar, recebida de boa-fé, não deve ser devolvida ao erário A Justiça Federal do Recife determinou, em ação patrocinada pelos escritórios Calaça
Saiba maisWagner Destaques
Mantidas as condições insalubres ou perigosas da atividade durante a pesquisa, Administração não pode suprimir pagamento O contato com agentes insalubres durante a realização de
Saiba maisSentença proferida após um mês do ajuizamento confirmou a impossibilidade de tributação de juros e FGTS A União deve restituir ao contribuinte os valores pagos a tÃtulo de Imposto
Saiba maisJá está depositado em conta judicial o valor correspondente ao reajuste de 28,86% que a Universidade Federal de Santa Maria reconhece como devido à parte dos docentes da instituição. A
Saiba maisO Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá - SINDSEP/AP ingressou com várias demandas coletivas onde pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade para os
Saiba maisMandado de Injunção julgado procedente pelo STF também permitirá a conversão de tempo especial O Supremo Tribunal Federal garantiu aos servidores das agências reguladoras e do
Saiba mais