Wagner Destaques

Sentença do Juizado Especial garantiu a um grupo de servidores o adicional por trabalho realizado em ambiente exposto a riscos. Um grupo de servidores da Fundação Universidade de Brasília (FUB)

Tais benefícios são negados pela Administração quando da reintegração. Os militares anistiados fazem jus a todas as promoções a que teriam direito se estivessem na ativa, independentemente da

Servidor com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas hipóteses constitucionais. Isso ocorre quando o

Servidor do Instituto foi vítima de perseguições e o Judiciário reconheceu o direito à indenização. Um servidor técnico-administrativo do Instituto Federal de Brasília – IFB, dentro das

Tipo de vínculo não pode influir na concessão do direito. A Constituição Federal garante a toda gestante o direito de licença do trabalho. Essa previsão deve abranger todas as trabalhadoras,

Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais. Um servidor público, no exercício de suas funções, acabou por responder Processo Administrativo