Servidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente e teve seu direito negado administrativamente. O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi condenado a pagar a um
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Doença não é expressamente prevista em lei, mas seus sintomas justificaram a decisão. Servidor aposentado do Distrito Federal ajuizou ação para garantir a isenção do imposto de renda em folha
Saiba maisDecisões são relacionadas com os direitos de servidores civis e militares e concursos públicos. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 16 novas
Saiba maisJudiciário reconheceu direito de indenização de servidor vítima de acidente no local de trabalho. Servidor da UnB, durante o exercício de seu trabalho, acabou por ser vítima de acidente onde,
Saiba maisCom trânsito em julgado, a decisão determina que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela. Com o objetivo de evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre os
Saiba maisSaiba os horários de atendimento de Wagner Advogados no feriado dessa semana. Em razão do Corpus Christi será feriado no próximo dia 20 de junho em quase a totalidade das cidades. Assim,
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