Wagner Destaques

Acrescidos no banco de dados julgamentos proferidos por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 12 novas decisões judiciais,

Decisão da 7ª Turma do TRF1 reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela. Com o objetivo de evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores

Decisão do Pleno do STF firmou tese com efeito vinculante para todas discussões judiciais sobre o tema. O Tribunal de Contas da União tem 5 anos para julgar a legalidade dos atos que deferirem

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE vem prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao

Entidade teve aceito seu pedido de ingresso no processo como assistente do Ministério Público Federal. O Ministério Público da União (MPF) ingresso com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a

Edição nº 201 do periódico mensal está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 21 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente