"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Decisão da 7ª Turma do TRF1 reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela. Com o objetivo de evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores
Saiba mais
Decisão do Pleno do STF firmou tese com efeito vinculante para todas discussões judiciais sobre o tema. O Tribunal de Contas da União tem 5 anos para julgar a legalidade dos atos que deferirem
Saiba mais
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE vem prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao
Saiba mais
Entidade teve aceito seu pedido de ingresso no processo como assistente do Ministério Público Federal. O Ministério Público da União (MPF) ingresso com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a
Saiba mais
Edição nº 201 do periódico mensal está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 21 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente
Saiba mais
Executivo, em nova investida contra o movimento sindical, tenta inviabilizar economicamente entidades representativas dos servidores públicos. A Constituição prevê, como direito básico do
Saiba mais
