"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN), prestada pelo escritório Wagner Advogados Associados, divulgou nesta segunda-feira (09/11) uma nota técnica sobre a Instrução Normativa 109/20. A IN
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Publicação de Wagner Advogados Associados foi atualizada para analisar o tema nas relações de trabalho em tempos de pandemia. No que se refere ao trabalho e ao trabalhador, o assédio moral
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CONDSEF e FENADSEF atuaram no feito em defesa dos servidores. Com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores públicos, o governo instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de
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Fator divisor é aplicado para servidores que atuam no regime de 40 horas semanais. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, as horas extras pagas aos servidores públicos devem ser
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Decisão confirmou autodeclaração da candidata e afastou critério subjetivo. A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, RS, proferiu decisão que antecipou os efeitos da tutela para determinar que o
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) acarreta a necessidade de encaminhamentos práticos para proteção de dados de terceiros. A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, chamada de Lei Geral de
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