Wagner Advogados atualiza site com 14 decisões judiciais
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner…
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SINTUFEPE obtém liminar que suspende aplicação do Decreto nº 10.620/2021
Norma trata da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdências da União, que passariam ser apreciadas pelo INSS. Em…
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Campanha do Agasalho – Brasília (DF)
❄️ O frio está chegando e, com ele, muitas dificuldades para as pessoas carentes. Mas podemos diminuir o sofrimento e oferecer um pouco de…
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Legislação federal semanal (16.05 – 20.05)
Emenda Constitucional nº 122, de 17.5.2022 – Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação…
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TNU admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
Decisão do órgão máximo dos juizados especiais federais deverá ser observada nos casos sob o tema. É possível o reconhecimento da especialidade da atividade…
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Abono de permanência é devido independentemente de pedido administrativo
O benefício deve ser pago aos servidores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais A Turma…
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