Esclarecimentos sobre a reabertura do prazo para o RPC
A recente Medida Provisória n. 1.119/2022, ao reabrir o prazo de opção para o Regime de Previdência Complementar (RCP), também trouxe novas regras que…
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Legislação federal semanal (30.05 – 03.06)
Decreto nº 11.086, de 30.5.2022 – Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e…
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SINDSIFPE assinou contrato de assessoria com Wagner Advogados Associados
A entidade representa os servidores dos institutos federais em Pernambuco O Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais de Pernambuco (SINDSIFPE – S.S. SINASEFE), com…
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Publicada edição nº 223 do Wagner Jurídico
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar…
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SINDSEP/AP obtém decisão para pagamento igualitário da GDASS
Decisão do STJ beneficia servidores inativos e pensionistas filiados ao sindicato. Alegando a intenção de aprimorar o desempenho dos servidores públicos, o governo instituiu…
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Legislação federal semanal (23.05 – 27.05)
Decreto nº 11.079, de 23.5.2022 – Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Decreto nº 11.080, de 24.5.2022 – Altera…
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