Decisão beneficia os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter em atividade no serviço público os
Saiba maisWagner Destaques
Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar pela saúde e bem-estar de
Saiba maisRecente decisão do STF sobre o assunto fortalece entendimento de que a doença afeta diretamente trabalhadores em funções de combate a pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF), em data recente,
Saiba maisOs julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 15 novas decisões judiciais, sendo elas do STF,
Saiba maisDe 20.12 até 20.01 o Judiciário esteve de recesso, mas o escritório manteve ativos parcialmente os trabalhos. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente,
Saiba maisPara a instituição, a verba não era devida porque à época, não havia função vaga. A Lei 8.112/90 prevê, como forma de retribuição, o pagamento pelo exercício de função de direção,
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