Wagner Destaques

Decreto nº 11.411, de 8.2.2023 - Regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de que trata o art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nos acompanhe nas redes

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui

Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos

Decisão beneficia servidor lotado na ANP. O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter em atividade no serviço público os servidores que completaram todas as

Decreto nº 11.405, de 30.1.2023 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem

Entendimento do tema não é pacificado, mas decisão do STJ pode influenciar novos julgamentos nos tribunais regionais. Assunto recente entre os servidores públicos tem sido a discussão sobre a