"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Decreto nº 11.420, de 24.2.2023 - Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo. Medida Provisória nº 1.163, de 28.2.2023 - Reduz
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Nova regulamentação modificou critérios e requisitos para a redistribuição de cargos efetivos ocupados. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE
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Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 24 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente
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Descontos não deveriam ter ocorrido sobre parcelas não incorporáveis aos proventos. É indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas pecuniárias não incorporáveis aos
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Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui
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Deve ocorrer a incidência separada do Teto de Ministro quando a morte do instituidor for anterior à EC 19, de 04 de junho de 1998. Não deve incidir o limite do teto de ministro sobre a soma da
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