Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
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Alerta: golpes envolvendo pagamento de Precatórios e RPVs preocupam autoridades
Uma onda nacional de golpes virtuais tem atingido credores de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) Uma preocupante onda de golpes virtuais tem…
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SINSEPEAP garante inclusão do abono de permanência na gratificação natalina e terço de férias
Decisão beneficia os servidores da base da entidade sindical que tenha vínculo com o estado do Amapá. Uma importante decisão beneficiou os servidores filiados…
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Unafisco Nacional ajuíza ação para cessar danos causados pelo atraso na concessão de aposentadorias e pensões
A Unafisco Sindical informa seus associados que propôs ação judicial, a fim de que os pedidos de aposentadorias e pensões sejam apreciados pela Administração…
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Legislação federal semanal (14.08 a 18.08)
📌 Decreto nº 11.633, de 14.8.2023 – Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no…
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A Lei Maria da Penha e os Reflexos na Administração Pública: Avanços e Desafios no Combate à Violência Doméstica
Luiz Antonio Müller Marques * Neste mês de agosto, celebramos o 17º aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, um marco na legislação…
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