Informativos

Ao menos 50% da carga horária do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI) deverá ser cumprida no primeiro ano de exercício Servidores que ingressaram no serviço público federal a partir de 2025

Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores inativos não têm direito

Número de ações saltou de 35, em 2020, para mais de 30 mil no ano passado, segundo dados do CNJ O número de novos processos movidos na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas criadas por atos administrativos e normativos O ministro

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve sentença que garantiu o direito de uma universitária, com sofrimento em sua saúde mental comprovado por atestados médicos,