📌 Decreto nº 12.845, de 10.2.2026 - Altera o Decreto nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. 📌 Decreto nº 12.846, de
Saiba mais
Para a maioria dos ministros, verba está relacionada à realização de alguma atividade específica e não pode ser aplicada aos inativos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos
Saiba mais
Uma mudança na atribuição de cargos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proposta pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., gerou a insatisfação de parte dos servidores e o receio de
Saiba mais
Texto prevê gratificação de 30% calculada sobre vencimento básico desses trabalhos A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que institui a Política de Proteção e Incentivo aos
Saiba mais
Compensação financeira está prevista na Lei nº 14.128/2021, agente atuou durante emergência de saúde pública, em Barretos/SP A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Saiba mais
