Informativos

Número total dos afastamentos pelos dez transtornos mais recorrentes aumentou 68% desde o ano passado e dobrou desde 2014 Os auxílios-doença por ansiedade dispararam e atingiram o maior número de

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas

Para a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a fixação de uma tese vinculante permite a revisão judicial de decisões definitivas que tratam de relações jurídicas de trato

📌 Medida Provisória nº 1.292, de 12.3.2025 - Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das

Atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 adiou incremento, que será feito retroativamente O pagamento do reajuste do funcionalismo público federal deve ocorrer em maio, devido ao