O Tribunal de Contas da União analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), processo que avaliou aspectos relacionados à segurança da informação de organizações públicas federais. O
Saiba maisInformativos
Antes de seguir para discussão e votação no Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto de
Saiba maisOs eleitores que se dizem simpatizantes do PT de Lula são os mais satisfeitos com a atuação do STF: 49% o consideram ótimo ou bom. Entre os que classificam o governo federal como ótimo ou bom, o
Saiba mais📌 Lei nº 14.833, de 27.3.2024 - Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a
Saiba maisAnos após a homologação o TCU determinou nulidade do ato, causando prejuízos ao servidor. A disputa sobre a conversão do tempo especial em comum para a aposentadoria de servidores públicos tem
Saiba mais