Informativos

Um servidor público que ficou cerca de seis meses sem exercer suas funções, em situação descrita como “ócio forçado”, deverá receber R$ 10 mil por danos morais. A decisão, da 1ª Turma

Análises ocorrem desde que servidor é empossado, durante estágio probatório, e são usadas para concessão de gratificação, progressão e promoção. Também conferem mais eficiência à

Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou

Embora a discussão tenha ocorrido a partir da esfera trabalhista, os magistrados estenderam o entendimento a todos os ramos do Judiciário Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal

É inconstitucional, por vício formal de iniciativa (CF/1988, art. 61, § 1º), norma de emenda à constituição estadual, de iniciativa parlamentar, que disponha sobre aproveitamento de pessoal,