Portaria exige autorização expressa no sistema, amplia transparência nas taxas e cria regras mais rígidas para descontos sindicais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Saiba mais
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Saiba mais
AvaliaGOV Estágio Probatório foi entregue em dezembro e busca padronizar processo, que antigamente era manual, burocrático e de baixa transparência Começou a ser utilizado no último dia 7 o
Saiba mais
Ministro do STF mantém liminar que exige transparência em até 60 dias, suspende verbas sem base legal e submete decisão ao plenário no dia 25 Nesta quinta-feira (dia 19), o ministro Flávio Dino,
Saiba mais
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros
Saiba mais
