Propostas de Emenda à Constituição que versam sobre aposentadoria de servidores viram motivo de debate Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa aplicar automaticamente as regras
Saiba maisInformativos
OUTRO LADO: estatal diz repudiar práticas que impliquem assédio, discriminação ou qualquer tipo de violência no ambiente de trabalho A Petrobras foi condenada pela 9ª Câmara do TRT-15 (Tribunal
Saiba maisAtendendo às preocupações trazidas pela advocacia frente às mudanças decorrentes da implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) – meio de comunicação oficial onde são
Saiba maisFuncionalismo vai exigir aceleração de processos Em encontro marcado para o dia 21 de novembro, entidades representativas do funcionalismo e o Ministério de Gestão e da Inovação dos Serviços
Saiba maisA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), lançou a cartilha "Proteção contra golpes PIX: orientações
Saiba mais