O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de maio de 2025 o Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal. No documento consta a programação
Saiba mais
Expectativa é criar um novo texto a ser apensado à PEC 32, com tramitação mais avançada A Câmara dos Deputados terá um grupo de trabalho sobre reforma administrativa, com reuniões previstas
Saiba mais
Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma
Saiba mais
Após pressão dos servidores da Câmara, auxílio-alimentação será reajustado e terá o mesmo valor de Senado, TCU e Justiça A Câmara dos Deputados publicou portaria que reajusta o valor do
Saiba mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que a pessoa
Saiba mais
