A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de uma servidora pública federal à redução da jornada de trabalho de 30 para 20 horas
Saiba mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de dois professores e manteve a sentença que julgara improcedente o pedido de progressão
Saiba mais
📌 Decreto nº 12.594, de 26.8.2025 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos de
Saiba mais
Presidente da Câmara defende diálogo para construção de texto que resulte em eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
Saiba mais
O entendimento é de que a Constituição proíbe discriminação de acesso a carreiras sem relação direta com a função a ser exercida Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou,
Saiba mais
