OAB fala em "conquista histórica da advocacia" e ressalta diálogo constante entre Congresso e Conselho Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Saiba maisInformativos
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do
Saiba maisA Justiça Federal reconheceu a impossibilidade de devolução de valores recebidos por servidora da Universidade Federal de Pernambuco a título de adicional de insalubridade, ao concluir que as quantias
Saiba maisTribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para
Saiba mais📌 Lei nº 15.385, de 10.4.2026 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Saiba mais