Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei 6.894/2013, de autoria
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Proposta aprovada pelos senadores prevê alta de 8% em 2026; parcelas de 2027 e 2028 devem ser vetadas. Reestruturação de carreiras da DPU também segue para sanção presidencial. O Senado aprovou
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Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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O marco temporal para saber se existe controvérsia jurídica sobre determinado tema e verificar se a ação rescisória é cabível é a data de prolação da decisão que se pretende rescindir, e não a
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) revise as progressões funcionais de um docente e efetive seu reenquadramento
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