Quando há dúvida sobre a etnia de um candidato que ingressa em um concurso público pelo sistema de cotas, prevalece a autodeclaração. Com esse entendimento, a 5ª Turma Recursal da Fazenda
Saiba mais
O presidente do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, manifestação técnica contrária à
Saiba mais
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h. A Câmara aprovou o projeto de lei 2664/2003, de autoria do ex-deputado Adelor Vieira (SC), que
Saiba mais
Paulo Kliass O tema da Reforma Administrativa é bastante recorrente no debate nacional a respeito da definição de rumos estratégicos para nosso País. No entanto, a exemplo do que ocorre com a
Saiba mais
Procedimento deve ser feito anualmente, em até 90 dias após o aniversário do beneficiário Mais de 640 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal devem realizar a prova de vida neste
Saiba mais
