Muito embora não haja expressa previsão legal de que sejam abonadas as faltas escolares decorrentes de prestação de serviço à Justiça Eleitoral, é
Saiba maisInformativos
05
ago
Administrativo. Mandado de segurança. Abono de faltas. Justiça eleitoral. Prestação ...
05
ago
Processo civil. Precatório. decisão do Presidente do Tribunal. Ato administrativo.
1. O STF, bem assim esta Corte de Justiça, assentaram sua jurisprudência no entendimento de que são de natureza administrativa os atos emanados do Presidente do Tribunal nos processos
Saiba mais
03
ago
A CONTA DO BANQUETE ESPECULATIVO PODE SER COBRADA DOS SERVIDORES
A festa dos especuladores, os quais estão enchendo os bolsos através de chantagens financeiras viabilizadas pelas fragilidades do Real, pode acabar custando muito caro aos bolsos dos
Saiba mais
03
ago
SEGURO-DESEMPREGO PARA DEFICIENTES PODERÁ TER PRAZO DOBRADO
O dep. Geraldo Magela (PT/DF) apresentou projeto de lei (PL 3.112/00) que estende para 8 meses o pagamento do seguro-desemprego aos cidadãos portadores de deficiência física.A
Saiba mais
03
ago
DIPLOMA UNIVERSITÁRIO PODE SER COMUM NOS PAÍSES NO MERCOSUL
Vazou informação que demonstra existência de projeto no MEC para validação automática dos diplomas universitários nos países componentes do Mercosul
Saiba mais