A Turma, afirmando que é matéria constitucional a questão de saber se indenização é ou não renda para efeito do disposto no art. 153, III, da CF, manteve
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O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Costa Leite, também requereu aposentadoria, que deverá ser publicada no Diário Oficial do dia 4 de abril. Costa Leite foi
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Em plena campanha para a redução da violência e de restrição ao uso de armas, não esqueça: faça de seu voto uma arma.
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O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília - SINTFUB/DF contratou o escritório Wagner Advogados Associados para ser sua nova assessoria
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A Corte Especial, em fevereiro do ano passado, negou provimento ao agravo regimental da decisão que inadmitiu o EREsp e, então, a agravante interpôs embargos de
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